 | Brazil - 1891 - 574 pages
...o subvencionará por um anuo as cadeiras dos seminários ; ficando livre a cada Estado o arbítrio de manter os futuros ministros desse ou de outro culto,...Art. 7." Revogam-se as disposições em contrario. DECRETO N. 789 — DE 27 DE SETEMBRO DE 1890 Estabelece a secularisação doa cemitérios Art. l ."... | |
 | 1918 - 376 pages
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 | Amadeu de Beaurepaire Rohan - 1923 - 448 pages
...ficando livre a cada Kstado o arbitrio de nuuiter os futuros ministros desse ou de outro culto, som contravenção do disposto nos artigos antecedentes....Art. 7.° Revogam-se as disposições em contrario. Sala das sessões do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Hraxil. 7 de Janeiro de... | |
 | Carlos Amorin - 1935 - 100 pages
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 | João Dornas - 1938 - 316 pages
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 | Manoel Barbosa - 1945 - 370 pages
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O Governo Federal continua a prover à côngrua, sustentação dos atuais serventuários do culto católico e subvencionará por um ano as cadeiras dos seminários; ficando livre a cada Estado o arbítrio de manter os futuros ministros desse ou de outro... 
